O Rodrigues de Albuquerque Advogados celebra uma conquista que ultrapassa o mérito individual e reafirma uma escolha institucional: investir em conhecimento como parte essencial da prática jurídica.
Sócio do escritório, Miguel Rocha Nasser Hissa concluiu o Mestrado Acadêmico em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o IBET. A dissertação foi aprovada com recomendação de publicação, reconhecimento reservado a trabalhos de relevante contribuição acadêmica.
A pesquisa analisa os limites da responsabilização de sócios e administradores no contexto da reforma tributária. Em sua abordagem, Miguel defende que qualquer atribuição de responsabilidade deve estar amparada por provas consistentes, evitando interpretações automáticas e preservando um princípio indispensável ao Estado de Direito: a segurança jurídica.
Em um cenário tributário marcado por profundas transformações, a discussão ganha ainda mais relevância. Afinal, reformar o sistema não significa relativizar garantias, tampouco transferir responsabilidades sem a devida fundamentação.
A conclusão do mestrado reforça o compromisso do Rodrigues de Albuquerque Advogados com a excelência técnica, a atualização permanente e uma advocacia que não se limita a acompanhar mudanças, mas procura compreendê-las com profundidade.
