Atuação integrada reúne segurança pública, proteção às mulheres e defesa do consumidor durante um dos maiores eventos do país.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp), acompanha a operação de segurança do Fortal 2026 com uma atuação integrada voltada à proteção dos foliões. A iniciativa reúne forças de segurança, equipes de emergência, representantes da defesa do consumidor e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), reforçando o compromisso com um ambiente mais seguro durante a micareta.
Além do monitoramento da estrutura de segurança, o MPCE intensificou a campanha “Eu Respeito o Não”, que conscientiza o público sobre a prevenção e o enfrentamento da importunação sexual. A ação integra a aplicação do Protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece medidas de acolhimento às mulheres em estabelecimentos de lazer e entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas.
Segundo o Ministério Público, esta é a primeira edição do Fortal a adotar, de forma estruturada, o protocolo de prevenção à violência contra a mulher após a capacitação das equipes que atuam no evento. A iniciativa busca garantir que profissionais estejam preparados para acolher vítimas, orientar o público e realizar os encaminhamentos necessários à rede de proteção.
A atuação do Cigesp também inclui a fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que acompanha o cumprimento das medidas previstas na legislação durante o evento. O trabalho conjunto reforça a importância da integração entre os órgãos públicos para assegurar os direitos dos consumidores e promover um ambiente mais seguro para todos.
Ao acompanhar de perto um dos maiores eventos do calendário turístico do Ceará, o Ministério Público fortalece ações preventivas e demonstra que segurança vai além do policiamento. Ela passa pelo respeito às mulheres, pela proteção dos direitos do consumidor e pela atuação coordenada dos órgãos responsáveis, contribuindo para que o Fortal 2026 aconteça com responsabilidade e respeito à cidadania.
